Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Projeto proíbe anonimato em sítios de internet

Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato.

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial