Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Novo projeto de capacitação para magistrados

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas