CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Sem respeito a processo legal, Executivo não pode fechar mineradora

A Câmara rejeitou o recurso interposto pela administração municipal de Içara, que pretendia sustar operações carboníferas da região

Execução. Calculos zerados acolhidos. Respeito à coisa julgada.

Embargos de declaração no recurso especial. Erro material e omissão. Existência. Reajuste de benefício. Decreto-lei n. 2.351/87.

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Dilma assina projeto de cotas no serviço público

Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre a diversidade geracional no