Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Projeto limita porte de arma por juiz

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. E-mail: [email protected]

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

Projeto seguirá para o plenário após a análise de destaques; texto define idade mínima de 62 anos

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.