Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Comissão aprova regras para construção de presídios

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial

Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança

Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias