Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.

Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Decisão dá a candidato ao cargo de Oficial da PMDF o direito de fazer novo psicotécnico

Tribunal acolhe recurso do candidato e determinou que ele refaça que o eliminou do concurso para a PM por "não ser recomendado"

Deputados reajustam salários em Alagoas

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas

PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas

Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política