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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:30
PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais
A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37
Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa
Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:24
Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Vinculação da Receita Tributária ao financiamento de Programas Habitacionais
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:44
O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:24
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:44
Compliance 4.0 – o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias
Por Andressa Barros e Daniel Marques.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:33
Como os Programas de Compliance podem ajudar as empresas a realizar negócios nos Estados Unidos
Cada vez mais as empresas buscam formas de expandir seus negócios. Ficar restrito somente ao Brasil pode significar a perda de potenciais milhões de novos clientes. Por isso, a tomada de decisão de fazer negócios em outros países, principalmente, como os Estados Unidos, deve ser bem pensada e cuidadosa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:45
Processo civil. Direito autoral. Embargos de declaração. Recurso especial. Programas de computador.
Contradição entre voto condutor do recurso especial e notas taquigráficas. Prevalência da decisão do órgão colegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:27
Governo vai investir R$ 7 milhões em programas de pesquisa e qualificação em saúde
O Ministério da Saúde (MS), em uma ação conjunta com o da Educação (MEC), vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Direito autoral. Programas de computador. Utilização. Ausência de licença ou autorização.
Danos materiais. Fixação. Prequestionamento. Súmula 211. Dissídio jurisprudencuial reconhecido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02
Participação de crianças em programas de televisão depende de autorização judicial
A participação de crianças e adolescentes em gravações de novelas depende de autorização judicial, mesmo se estiverem na companhia dos pais. A decisão é da justiça do Rio e foi mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Apoiadores Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:47
Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas nesta sexta, 9h30, em webinar de WFaria Advogados
Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas nesta sexta, 9h30, em webinar de WFaria Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.