Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.