Home- busca: Programas de Diversidade e Inclusao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.
-
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:07
Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)
sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:39
Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança
A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.
Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.347, de 27/09/06
monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
fornecimento gratuito de fármacos em uma diversidade de circunstâncias, tem por desígnio o
-
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58
LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 11:49
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório
profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45
ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado
e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41
Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011
prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.
