Home- busca: Programa de Reducao de Litigiosidade Fiscal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007
organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.
Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55
Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais
Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:57
Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados
O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita inicial de sonegação fiscal
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30
Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais
legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15
Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:36
Admitido recurso extraordinário sobre possibilidade de MP requisitar documentos sigilosos diretamente à RF
a exigibilidade de pronunciamento judicial sobre a quebra de sigilo bancário ou fiscal de pessoa física ou jurídica.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:05
Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
A ação de execução fiscal tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro e havia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual
