Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

Ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) ao decidir que a apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Governo recorre a MP para bolsa universitária

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas

Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.