Garotinho reafirma que continua candidato

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Esclarecimentos do INMETRO

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.

Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.