STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Palestra "Reforma do Judiciário"

Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista

A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.

Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.

Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff

Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.

Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento

Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil

lembrou ser o setor da construção civil o que mais gera emprego proporcionalmente no Brasil.

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.