Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário

Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"

Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho

A residência médica é atividade vinculada ao ensino, e não uma relação de trabalho

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.