Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

“Reitero minha compreensão, externada em vários julgados, à luz da independência e harmonia dos

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.

Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa. 

Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil

O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Empregador não pode ser responsabilizado por atropelamento de trabalhador

O acidente que ocorre no trajeto de casa até o trabalho não faz presumir culpa da empresa empregadora

Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?

Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Município condenado por usar fotos de menina em publicidade sem autorização

A autora, representada por seu pai, foi fotografada sem autorização enquanto brincava em frente à sua casa