PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra

De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.

Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso

Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

Os autores da ação afirmaram que foram agredidos fisicamente por seguranças da casa noturna

Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação

A autora afirmou que, após perder o imóvel em decorrência de inundação que atingiu a cidade, a Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos