Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.

A desbiologização da paternidade

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

do adicional, e não de horas mais o adicional, pois o pagamento da hora simples já fora efetivado.

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.

Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.

NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.