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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:22
STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região
TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

pessoa, de modo tal que o proprietário não é mais o único a exercer os direitos dominiais sobre a res. O
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 12:54
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?

Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:31
Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens
Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:28
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 09:40
Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia
vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência

A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

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