Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07
LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28
LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Lei nº 11.281, de 20/02/06.

Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:35
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:00
Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia
Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57
Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12
Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência; disciplina
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade
Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Home