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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00

MP nº 252, de 15/06/05.

- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:35

Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:33

Empresa de transporte e DF terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar

Para o magistrado, houve má prestação do serviço.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:40

DF terá que indenizar homem que sofreu choque elétrico em unidade escolar

O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37

Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:09

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:53

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 09:01

Na cobrança de mensalidade escolar, juros de mora incidem a partir do vencimento da parcela

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16

Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar

De acordo com a denúncia, uma organização criminosa composta por empresas fornecedoras de merenda e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45

Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10054

- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT

Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

Por Iuri Camilo.

A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Para o magistrado, houve má prestação do serviço.

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

O magistrado entendeu que houve omissão na conservação das instalações elétricas.

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida

De acordo com a denúncia, uma organização criminosa composta por empresas fornecedoras de merenda e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório

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