No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.

Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica

Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão

Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes

Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Bullying. Estabelecimento de ensino.

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que