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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49
A proporcionalidade dos proventos dos professores
Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:10
Proposta reajusta piso salarial dos professores
Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:15
Professores ganham direito à progressão funcional
A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:54
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores e colaboradores
ECA já passa a valer com as novas mudanças; Certidões de antecedentes criminais devem ser atualizadas a cada seis meses, segundo especialista trabalhista da IOB
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:00
Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF
A magistrada concedeu a liminar para suspender os exames admissionais dos professores, nomeados em
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:15
Professores poderão ter licença para aperfeiçoamento a cada seis anos
A cada seis anos os professores das instituições públicas de educação superior farão jus a licença
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:45
Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
Não há ofensa em afirmar que os professores que não lutam contra a progressiva violência e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:00
Professores municipais de São Paulo decidem manter greve
Professores reivindicam 6,55% de reajuste retroativo a 2011, 4,61% de reajuste retroativo a 2012 e 5,6% de reajuste para este ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:58
Câmara aprova assistência psicológica obrigatória para professores e alunos
O objetivo do projeto é assegurar um mecanismo de prevenção para reduzir casos de repetência, abandono e violência escolar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:57
Estado deve contratar professores aprovados no concurso de 2005
o juiz-relator entendeu ainda que o término do prazo de validade do concurso não impede que candidatos, preteridos dentro do prazo de validade, possam ajuizar ações judiciais para conseguirem ser nomeados
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:22
Professores da rede estadual ganham direito a promoção
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a integrar os autores no nível III do quadro permanente do magistério estadual, referido na Lei Complementar nº 322/2006.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:51
PGR é a favor do piso salarial nacional para professores
Procurador opinou pelo indeferimento de pedidos de governadores.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:30
Justiça determina fim de greve de professores municipais
O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, determinou o fim imediato do movimento de greve dos servidores públicos municipais em educação encabeçado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-UTE).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Fausto rejeita pedido de sindicato de professores de MG
Tal normatização seria desnecessária, na opinião das entidades, diante do reconhecimento constitucional de validade aos acordos coletivos firmados.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:57
Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:15
PEC permite a professores das Forças Armadas acumular cargo civil
A Emenda Constitucional 77, promulgada em fevereiro, estendeu a possibilidade de acumular cargos da área de saúde aos militares. No magistério, porém, os militares ainda não podem ocupar simultaneamente cargo civil