Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

Cabe recurso da decisão.

Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida

A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos

A decisão foi unânime.

STF nega princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros

Comerciante alegava que valor sonegado era inferior ao estabelecido por lei; ministro Fux alegou questões morais e sanitárias

Vai a júri advogado que matou um e feriu outro em briga de trânsito

Para o magistrado, as provas anexadas aos autos comprovam a materialidade de crime