Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Por Daniel Toledo.

Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação

Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros

Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante

Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica

Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

exclusiva do BoaCompra by PagSeguro mostram que a maioria dos comerciantes estrangeiros

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas