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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:49
União pede para ingressar em ação que questiona projeto sobre royalties do petróleo
Parlamentares tentam impedir a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Senado que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a União
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:31
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 20:02
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:21
Liminar cria impasse e produtor rural perde direito a crédito no Banco do Brasil
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, liberação de linhas de financiamento do FCO Rural, Inovagro e Moderagro do BB em Mato Grosso foram suspensas para contratos de integração.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:05
SP proíbe a venda de banana por dúzia
Decreto do governador José Serra determina que fruta seja vendida apenas por quilo. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:30
Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
A emenda foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e a matéria retornará à Câmara.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:15
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
O principal ponto de divergência entre os senadores e também o tema predominante nos debates foi a cota de 40%.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:20
Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
, para produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:36
Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais de alimentos e roupas
Expedito Júnior argumenta que os regulamentos sobre rótulos de alimentos apresentam informações somente sobre seu teor nutricional e do ponto de vista sanitário.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:45
Votação dos royalties acontece hoje "de qualquer forma"
Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Tradings agro se preparam para expectativa de default
Por Tulio Zucca.