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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas
acredita que irá ficar impune por ser um crime cibernético e a falta de conscientização dos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30
Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante
estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27
Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada
condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27
Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada
estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:22
Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural
incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49
Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita
de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:15
Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular
desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13
Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral
STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
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Array Publicado em 2024-07-08T12:59:12+00:00
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
