Importação de mercadorias. ICMS. Art. 155, § 2º, IX, da CR/88. Lei 6.763/75 e LC 87/96. Sujeito ativo.

É ilegal apreensão de mercadoria como meio coercitivo

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Empresa poderá estabelecer critérios para aceitar cheques

Queimado por air bag será indenizado

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a montadora de veículos Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Supermercado indeniza por acusação

Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.

O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

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Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5