Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica