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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:37

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:08

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:59

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:52

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:09

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:30

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 11:41

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:45

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:16

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:13

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Registro na CTPS. Vínculo.

Exibindo resultado de 9201 até 9220 de um total de 21884

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Registro na CTPS. Vínculo.

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