Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública