Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações

Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).