Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas de diversas provas selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.