Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).