Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual

Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil

O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões

Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular

O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em liberdade. A decisão tem caráter liminar e refere-se ao Habeas Corpus (HC) 102757, impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Reclamação. Termo circunstanciado. Ação penal pública condicionada à representação. Renúncia da vítima. Arquivamento.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

um constructo de manifestações, resistências e processos continuados de lutas, são reconfigurados e