Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada

Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica

A Decisão foi unânime.

Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima

O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Ele alegou que atirou acidentalmente na vítima em um clube

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado

Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Marido enciumado é condenado a três anos

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão