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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45
Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio
internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC
do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:57
Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
