Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado