Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima

Net é multada por descumprir contrato

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Pedido de dispensa de avaliação

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional