Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

Elisangela Fernandez Árias. Advogada (OAB/SP n. 274.953) atuante nas áreas do Direito Civil e

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

A Filiação no Novo Código Civil

em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Doutorando em Direito Civil pela Universidade

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal

A penhora de salário de sócio na execução trabalhista: limites e pressupostos

TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal

OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios

financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A cognição sumária na tutela cautelar

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Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67

Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar

Se a parte que propôs a ação cautelar não ajuizar a ação principal nesse prazo, a medida liminar torna-se ineficaz e o processo será extinto

Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa

determinada pelo magistrado, mesmo que não haja pedido no processo

É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor

autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.

Sérgio Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Operação Lava Jato

Esta é a primeira vez que Palocci vira réu em um processo da Lava Jato. Outras 14 pessoas também foram denunciadas por corrupção e lavagem.