Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética