Cidadão preso por engano será indenizado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]