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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira
O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36
Ação penal.
Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:47
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Penal e Processo Penal. Artigo 218-B, § 2º, I, do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05
