Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Justiça permite mudança de nome para transexual

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia