Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento pelo estado do Rio Grande do Norte.

Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Chamamento ao processo. Rejeição.

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Questões de Direito Constitucional

Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.

Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo

A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova

Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.

AGU assegura processo licitatório para manutenção do Disque Direitos Humanos

A AGU conseguiu garantir na Justiça o processo licitatório para a manutenção dos serviços do Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil

Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal

STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense