Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Inscrições para o Quinto Constitucional

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo