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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.
de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:48
Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos
A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30
Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês
saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40
Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014
certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30
Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório
Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17
Padronização versus Gestão
como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:27
MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer
obrigando o Estado de São Paulo a custear o atendimento a todos os procedimentos oncológicos de alta complexidade.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:55
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009
classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente
fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 297, de 21 de novembro de 2008
danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.
