OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça mantém licenciamento de veículo

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB garante atendimento prioritário para advogados de candidatos às eleições municipais de 2024 junto à AGU.