Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

CNJ assina convênio com a Bahia

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Tacada certa

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós-graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.