Home- busca: Problemas Familiares
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:52
Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório
Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:54
Juiz determina transferência de paciente com pneumonia para a rede pública de saúde
Caso não haja vagas disponíveis, a determinação é que o DF arque com os custos da internação no hospital particular onde o paciente se encontra.
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção
O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:45
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:14
Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:42
Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 15:06
Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 12:17
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:27
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:46
Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida
Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06
Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:08
Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada
Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou com uma ação contra o genro, a quem teria emprestado o cartão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:09
Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:05
