Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Nomeação à penhora de direitos creditórios. Ausência de precatório requisitório expedido, bem como de liquidez e certeza do título.

Execução fiscal nomeação à penhora de direitos creditórios.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Processo eletrônico

Processo judicial.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado